0545926-07.2015.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MAURICIO JOSE COSTA FERREIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO LUIS FARIAS SANTOS

OAB/BA 69133•Representa: PASSIVO

THALES BORGES DA SILVA

OAB/BA 60399•Representa: PASSIVO

CAIO MOUSINHO HITA

OAB/BA 43776•Representa: PASSIVO

RENATO REIS BRITO

OAB/BA 6505•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE BRITO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE BRITO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:08

Publicado Decisão em 01/11/2024.

05/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:24

Juntada de petição

23/03/2026, 09:23

Expedição de intimação.

11/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:37

Decorrido prazo de SANDRO PIMENTEL AMORIM em 24/03/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE BRITO em 24/03/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/02/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 13:56

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:23

Despacho

•13/05/2026, 09:04

Despacho

•11/03/2026, 11:50

Despacho

•10/03/2026, 19:37

Despacho

•28/01/2026, 14:27

Despacho

•28/01/2026, 11:53

Despacho

•19/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:31

Despacho

•17/03/2025, 08:12

Decisão

•30/10/2024, 11:43

Decisão

•30/10/2024, 09:07

Sentença

•29/10/2024, 09:31