0000272-93.2009.8.05.0153

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Partes do Processo

RITA MARIA DE JESUS CRUZ RIBEIRO

CPF 798.***.***-53

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de RITA MARIA DE JESUS CRUZ RIBEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RITA MARIA DE JESUS CRUZ RIBEIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:32

Expedição de decisão.

03/03/2026, 09:32

Expedição de intimação.

03/03/2026, 09:32

Embargos de declaração acolhidos

23/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:15

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 09:32

Decisão

•23/02/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 12:17

Sentença

•26/09/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:40

Despacho

•24/07/2025, 17:42

Despacho

•12/11/2024, 09:33

Despacho

•24/01/2024, 18:48

Despacho

•24/08/2022, 13:28

Despacho

•07/06/2022, 19:12

Despacho

•30/11/2021, 11:25

Despacho

•06/07/2019, 16:33