8000867-37.2018.8.05.0218

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Autor

ZENI GUIMARAES DOS REIS OLIVEIRA

CPF 310.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA VIVAS CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM

OAB/BA 45327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de ZENI GUIMARAES DOS REIS OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 14:53

Publicado Ementa em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:22

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 09:27

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (APELANTE) e não-provido

15/09/2025, 21:01

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2025, 17:51

Incluído em pauta para 08/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/08/2025, 17:00

Solicitado dia de julgamento

15/08/2025, 17:55

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 21:01

Despacho

•04/07/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:28

Sentença

•28/06/2024, 18:25

Despacho

•01/09/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 17:58

Despacho

•05/05/2020, 16:08

Despacho

•11/06/2019, 10:41

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 12:01

Despacho

•25/01/2019, 16:39