8010994-21.2022.8.05.0080

Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA

CPF 080.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS SANTOS SILVA

OAB/BA 27434•Representa: ATIVO

HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 67398•Representa: ATIVO

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

OAB/BA 69145•Representa: ATIVO

JULIANA DIAS DE FREITAS

OAB/BA 59763•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 10/11/2025.

13/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

13/11/2025, 10:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/11/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0437892-5)

11/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:58

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/11/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - 2025/0437892-5

06/11/2025, 15:56

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de ciente decisão

01/10/2025, 10:42

Outras Decisões

30/09/2025, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de CR AREsp_8010994_21.2022.8.05.0080

16/09/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/09/2025, 20:50

Documentos

Petição

•01/10/2025, 10:42

Decisão

•30/09/2025, 15:41

Decisão

•30/09/2025, 13:57

Petição

•01/09/2025, 13:04

Decisão

•30/08/2025, 14:12

Decisão

•29/08/2025, 19:08

Acórdão

•29/07/2025, 18:12

Despacho

•12/03/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:49

Despacho

•03/02/2025, 15:53

Despacho

•29/01/2025, 14:16

Despacho

•29/01/2025, 13:54

Despacho

•02/12/2024, 13:02

Despacho

•02/12/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:51