8005394-31.2023.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:09

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de VALDOMIRO BISPO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 19:06

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:57

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2024, 17:41

Embargos de declaração acolhidos

02/12/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Valdomiro Bispo Da Silva Advogado: Fabricio Pinto De Oliveira (OAB:BA60727-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005394-31.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VALDOMIRO BISPO DA SILVA Advogado(s): FABRICIO PINTO DE OLIVEIRA (OAB:BA60727-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Da petição de ID nº 69997682, interposta pelo Impetrante, manifeste-se o Estado da Bahia em 30 (trinta) dias, já observada a dobra legal. Após, com ou sem manifestação certificada pela Secretaria, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8005394-31.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 9 de outubro de 2024. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 15:44

Documentos

Petição

•11/12/2024, 19:06

Acórdão

•02/12/2024, 16:34

Despacho

•02/05/2024, 17:31

Despacho

•02/05/2024, 17:19

Despacho

•30/04/2024, 17:47

Despacho

•30/04/2024, 17:47