8114585-76.2021.8.05.0001

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.767,60

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

ANDREA FLORENCIO TAVARES

CPF 034.***.***-67

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA MOURA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 45164•Representa: ATIVO

LUCIANO DO REGO FARIAS

OAB/BA 35230•Representa: PASSIVO

EDUARDA DA SILVA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 09:36

Baixa Definitiva

17/03/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/03/2025, 09:36

Juntada de Certidão

17/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS SOUZA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de ANDREA FLORENCIO TAVARES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:08

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:52

Conhecido o recurso de ANDREA FLORENCIO TAVARES - CPF: 034.865.655-67 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025, 18:33

Conhecido o recurso de ANDREA FLORENCIO TAVARES - CPF: 034.865.655-67 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 17:18

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:21

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024, 19:14

Solicitado dia de julgamento

10/12/2024, 12:00

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 09:51

Documentos

Acórdão

•10/02/2025, 17:20

Despacho

•29/06/2024, 00:03

Despacho

•28/06/2024, 19:00

Despacho

•21/05/2024, 08:36

Despacho

•20/05/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:23

Sentença

•11/01/2024, 15:27

Despacho

•08/05/2023, 16:52

Despacho

•08/05/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 12:48

Sentença

•10/09/2022, 23:09

Sentença

•10/09/2022, 23:09

Sentença

•10/09/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:35