8008289-14.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MARILENE RODRIGUES SANTOS

CPF 972.***.***-72

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:05

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/03/2026, 21:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/03/2026, 21:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

20/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 21:59

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 21:59

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 05:08

Decorrido prazo de MARILENE RODRIGUES SANTOS em 05/05/2025 23:59.

19/02/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

19/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

19/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de MARILENE RODRIGUES SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:04

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 21:59

Sentença

•20/03/2026, 21:59

Sentença

•20/03/2026, 21:59

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:26

Acórdão

•12/02/2025, 22:40

Despacho

•28/08/2024, 06:29

Decisão

•07/08/2024, 20:12

Decisão

•07/08/2024, 20:12

Decisão

•07/08/2024, 20:12