8040524-48.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 039.***.***-07

Autor

TAINA ANDRADE DE SANTANA

CPF 057.***.***-67

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE GUARATINGA

Reu

Advogados / Representantes

TAINA ANDRADE DE SANTANA

OAB/BA 60118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:09

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 09:00

Baixa Definitiva

24/02/2025, 09:00

Publicado Despacho em 24/02/2025.

22/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 07:55

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2025, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

14/02/2025, 13:02

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada

12/02/2025, 09:26

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:59

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 07:55

Despacho

•20/02/2025, 07:55

Informações Judiciais

•03/12/2024, 16:59

Petição

•23/07/2024, 14:11

Acórdão

•22/07/2024, 11:23

Decisão

•29/06/2024, 00:10

Decisão

•28/06/2024, 22:18