0000859-32.2014.8.05.0124

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAPARICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

OAB/BA 20334•Representa: PASSIVO

MICHEL LOPES ELIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA

OAB/BA 43885•Representa: PASSIVO

ARTHUR DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA 65631•Representa: PASSIVO

JOSE REIS FILHO

OAB/BA 14583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Herbert Sousa Da Hora Advogado: Michel Lopes Elias (OAB:MG106656-A) Recorrente: Rafael Lisboa Da Silva Terceiro Interessado: Adelson Da Silva Santos Terceiro Interessado: Reginaldo Alves Da Ressureição Terceiro Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000859-32.2014.8.05.0124 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/07/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

30/09/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:04

Juntada de informação

20/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição

12/09/2022, 11:33

Juntada de ofício

09/09/2022, 12:42

Juntada de ofício

09/09/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 10:58

Audiência Interrogatório designada para 19/10/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE ITAPARICA.

09/09/2022, 10:54

Expedição de intimação.

09/09/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 10:50

Expedição de intimação.

09/09/2022, 10:48

Juntada de certidão

09/09/2022, 10:28

Decorrido prazo de RAFAEL LISBOA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 20:47

Documentos

Outros documentos

•28/04/2025, 15:26

Outros documentos

•25/04/2025, 11:00

Outros documentos

•25/04/2025, 10:59

Sentença

•24/04/2025, 16:48

Decisão

•15/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:28

Despacho

•24/02/2025, 10:34

Despacho

•04/02/2025, 17:41

Despacho

•16/12/2024, 15:38

Acórdão

•14/11/2024, 15:27

Despacho

•29/06/2024, 00:12

Despacho

•28/06/2024, 22:22

Despacho

•20/12/2023, 16:18

Despacho

•20/12/2023, 14:43

Despacho

•14/11/2023, 15:56