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8003755-84.2023.8.05.0191
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DA BAHIA
CNPJ 33.***.***.0001-67
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
CPF 086.***.***-99
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025, 08:22Baixa Definitiva
18/07/2025, 08:22Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/07/2025, 08:22Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025, 08:21Expedição de Certidão.
17/07/2025, 10:46Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 14:54Juntada de Petição de certidão
06/06/2025, 12:05Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025, 05:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 05:53Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
03/06/2025, 15:44Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 15:31Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/06/2025, 15:31Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 15:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 68583436
02/06/2025, 13:37Expedição de Certidão.
02/06/2025, 13:04Documentos
Outros documentos
•03/06/2025, 15:44
Acórdão
•31/05/2025, 12:04
Despacho
•29/06/2024, 00:13
Despacho
•28/06/2024, 22:32
Decisão
•21/02/2024, 11:33
Decisão
•18/12/2023, 20:42
Decisão
•18/12/2023, 10:20
Decisão
•18/12/2023, 10:20
Petição
•20/11/2023, 08:32
Sentença
•13/11/2023, 05:17
Sentença
•09/11/2023, 08:25
Sentença
•09/11/2023, 08:25
Decisão
•17/08/2023, 12:07
Decisão
•17/08/2023, 09:48
Petição
•08/08/2023, 09:32