8041010-33.2024.8.05.0000

Revisao CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes Seção Criminal

Partes do Processo

TARCISIO ALVES ALBUQUERQUE

CPF 862.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO GAZAFFI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:49

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES ALBUQUERQUE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:06

Publicado Ementa em 08/11/2024.

09/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 05:17

Juntada de Petição de Documento_1

08/11/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:26

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024, 16:51

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 16:35

Deliberado em sessão - julgado

06/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:57

Incluído em pauta para 06/11/2024 13:30:00 SEÇÃO CRIMINAL.

29/10/2024, 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado

02/10/2024, 15:39

Documentos

Outros documentos

•26/11/2024, 09:49

Acórdão

•06/11/2024, 16:46

Despacho

•05/07/2024, 09:53

Despacho

•05/07/2024, 08:53

Despacho

•29/06/2024, 00:15

Despacho

•28/06/2024, 22:02