8000903-59.2022.8.05.0050

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE CARAVELAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DOUGLAS LOPES PEREIRA

CPF 086.***.***-70

Autor

UILSON ALEXANDRE JESUS FARIAS FILHO

CPF 085.***.***-10

Autor

GUILHERME MAMEDE SANTOS

CPF 159.***.***-54

Autor

IVANEIDE DIAS DA CONCEICAO

CPF 048.***.***-50

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE RIBEIRO GOMES

OAB/BA 41027•Representa: ATIVO

YURI HERMAN SOARES PINHEIRO

OAB/BA 45832•Representa: ATIVO

RODRYGO FERREIRA PEREIRA

OAB/BA 55588•Representa: ATIVO

DIANA SOARES CARRILHO

OAB/BA 55583•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 14:03

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2024, 14:03

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de IVANEIDE DIAS DA CONCEICAO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de GUILHERME MAMEDE SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUAN REGIO PESTANA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOASSI ARAUJO DE ALENCAR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de DT CARAVELAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

14/08/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:59

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 06:43

Conhecido o recurso de GUILHERME MAMEDE SANTOS - CPF: 159.134.327-54 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 12:15

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 13:27

Despacho

•29/06/2024, 00:19

Despacho

•28/06/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:49

Decisão

•24/05/2024, 10:45

Despacho

•06/05/2024, 13:19

Despacho

•13/12/2023, 11:10

Sentença

•12/12/2023, 10:06

Sentença

•07/12/2023, 10:34

Despacho

•11/10/2023, 22:06

Outros documentos

•10/10/2023, 09:32

Despacho

•26/06/2023, 09:15

Despacho

•26/06/2023, 09:14

Despacho

•22/06/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:02