0549862-69.2017.8.05.0001

Embargos de Declaração CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Criminal · 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

REUVAN SODRE DE OLIVEIRA

CPF 514.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de REUVAN SODRE DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVEIRA BRITO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de Raimundo Lisboa em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de Geraldo Rabello de Brito Filho em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de AURÉLIO PIRES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de Valfredo Oliveira Santos em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 16:33

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:33

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:32

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:21

Embargos de declaração não acolhidos

31/07/2024, 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 13:56

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 13:56

Despacho

•29/06/2024, 00:19

Despacho

•28/06/2024, 17:46