Voltar para busca
8000803-17.2024.8.05.0218
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILO ALMEIDA SANTOS
CPF 859.***.***-24
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
RENAN FREITAS MACEDO
OAB/BA 52839•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/01/2026, 16:24Baixa Definitiva
19/01/2026, 16:24Expedição de Ofício.
19/01/2026, 15:34Juntada de guia de recolhimento - bnmp
19/01/2026, 11:51Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2025, 17:39Conclusos para decisão
11/09/2025, 13:57Juntada de petição
08/09/2025, 16:16Recebidos os autos
08/09/2025, 16:16Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 16:16Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/01/2025, 12:15Juntada de Petição de .CONTRARRAZÕES APELAÇÃO_DROGAS
22/01/2025, 11:30Expedição de intimação.
21/01/2025, 16:32Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 16:28Conclusos para decisão
20/01/2025, 08:48Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 15:58Documentos
Decisão
•29/10/2025, 17:39
Decisão
•18/08/2025, 09:21
Decisão
•16/08/2025, 10:27
Acórdão
•14/07/2025, 16:06
Despacho
•16/05/2025, 11:12
Despacho
•15/05/2025, 16:32
Certidão
•06/05/2025, 16:23
Documento de Comprovação
•06/05/2025, 16:23
Acórdão
•29/04/2025, 12:58
Despacho
•21/01/2025, 16:28
Despacho
•17/01/2025, 13:38
Despacho
•17/01/2025, 13:33
Petição
•09/12/2024, 16:14
Ato Ordinatório
•19/11/2024, 15:19
Decisão
•12/11/2024, 15:24