8003220-02.2021.8.05.0103

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.033,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 08/07/2024.

06/07/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 06:17

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 11:28

Baixa Definitiva

05/07/2024, 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/07/2024, 11:28

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:27

Juntada de certidão

05/07/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:21

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:01

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:45

Decorrido prazo de EMANUEL JORDA MAGALHAES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:42

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 09:30

Despacho

•04/07/2024, 09:21

Despacho

•22/03/2024, 08:06

Despacho

•22/03/2024, 07:59

Acórdão

•13/03/2024, 09:49

Despacho

•25/01/2024, 09:09

Despacho

•24/01/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2023, 08:59

Decisão

•27/11/2023, 22:17

Sentença

•10/10/2023, 16:38

Sentença

•10/10/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:45

Despacho

•26/07/2023, 07:38

Despacho

•25/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 15:06