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8087854-72.2023.8.05.0001
Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIOSVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF 088.***.***-51
MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CREDIGY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.
CNPJ 04.***.***.0001-03
MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogados / Representantes
FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS
OAB/BA 44710•Representa: ATIVO
IGOR GUILHEN CARDOSO
OAB/SP 306033•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
25/04/2024, 11:31Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024, 10:29Baixa Definitiva
17/04/2024, 10:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/04/2024, 10:29Juntada de certidão
17/04/2024, 10:29Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 00:30Decorrido prazo de CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 00:30Decorrido prazo de ELIOSVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 00:30Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024, 06:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024, 06:48Juntada de certidão
21/03/2024, 10:58Conhecido o recurso de ELIOSVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 088.552.498-51 (APELANTE) e provido em parte
20/03/2024, 06:23Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023, 09:21Expedição de Certidão.
21/11/2023, 09:21Expedição de Certidão.
21/11/2023, 00:49Documentos
Decisão
•20/03/2024, 11:39
Decisão
•20/03/2024, 06:23
Ato Ordinatório
•19/10/2023, 11:07
Sentença
•17/10/2023, 13:27
Sentença
•17/10/2023, 10:52
Despacho
•29/08/2023, 12:12
Despacho
•28/08/2023, 09:25
Despacho
•14/08/2023, 14:33
Despacho
•14/08/2023, 09:21
Despacho
•19/07/2023, 09:44
Despacho
•14/07/2023, 15:38