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8012411-43.2021.8.05.0274
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 27.238,69
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ADERBALDO SILVA AVELAR
OAB/BA 19421•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VANDERVALDO SOUZA AVELAR - ME em 15/04/2024 23:59.
01/05/2026, 03:03Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
29/04/2026, 17:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 17:05Arquivado Provisoriamente
27/08/2024, 17:31Juntada de Outros documentos
27/08/2024, 17:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 21:27Decorrido prazo de VANDERVALDO SOUZA AVELAR - ME em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024, 17:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
27/07/2024, 03:11Publicado Decisão em 25/07/2024.
27/07/2024, 03:11Expedição de decisão.
23/07/2024, 15:35Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 11:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Vandervaldo Souza Avelar - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: vconquis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8012411-43.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista
01/07/2024, 00:00Expedição de ato ordinatório.
28/06/2024, 18:42Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/06/2024, 18:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
23/04/2024, 01:40Documentos
Decisão
•23/07/2024, 15:35
Decisão
•28/06/2024, 18:42
Ato Ordinatório
•19/03/2024, 15:45
Decisão
•06/09/2023, 14:42
Despacho
•08/02/2023, 17:28
Sentença
•26/07/2022, 09:35
Sentença
•22/07/2022, 01:13
Ato Ordinatório
•11/03/2022, 16:35
Ato Ordinatório
•24/02/2022, 16:50
Despacho de citação por AR Digital
•22/11/2021, 16:29