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8037355-53.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 864.038,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Partes do Processo
GABRIEL ARAUJO FERREIRA
CPF 133.***.***-53
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 10:08Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 10:08Baixa Definitiva
15/04/2025, 10:07Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025, 09:43Juntada de Petição de petição
12/04/2025, 21:37Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025, 21:37Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:08Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DO PLANSERV - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:30Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:40Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:27Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025, 05:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 05:44Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025, 04:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 04:50Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025, 04:04Documentos
Decisão
•13/02/2025, 13:58
Decisão
•12/02/2025, 22:24
Despacho
•19/10/2024, 19:48
Despacho
•18/10/2024, 20:42
Despacho
•28/06/2024, 18:07
Despacho
•28/06/2024, 18:03
Decisão
•11/06/2024, 09:29
Decisão
•11/06/2024, 09:20