8008399-92.2022.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:25

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 01:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:25

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:49

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada conduzida por 21/05/2025 14:15 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

10/04/2025, 14:12

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:14

Despacho

•25/11/2024, 14:29

Despacho

•13/11/2024, 22:15

Decisão

•27/09/2024, 14:14

Decisão

•25/09/2024, 20:37

Despacho

•25/06/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:52

Decisão

•30/01/2022, 15:13