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0001629-75.2014.8.05.0172
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVA
CPF 053.***.***-95
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
LUCIANA FRANCESCA PEREIRA
OAB/BA 24742•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025, 09:59Baixa Definitiva
30/04/2025, 09:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/04/2025, 09:59Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025, 09:51Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025, 09:51Decorrido prazo de DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:05Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025, 01:22Juntada de Petição de Documento_1
07/04/2025, 15:18Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 14:45Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/04/2025, 14:45Conhecido o recurso de DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVA - CPF: 053.478.635-95 (APELANTE) e não-provido
04/04/2025, 11:43Conhecido o recurso de DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVA - CPF: 053.478.635-95 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025, 18:49Juntada de Petição de certidão
03/04/2025, 13:26Deliberado em sessão - julgado
03/04/2025, 13:16Documentos
Acórdão
•03/04/2025, 18:49
Despacho
•28/06/2024, 19:29
Despacho
•28/06/2024, 17:01
Decisão
•15/04/2024, 16:43
Sentença
•09/04/2024, 14:18
Despacho
•08/04/2024, 12:20
Decisão
•15/02/2024, 16:22
Decisão
•11/12/2023, 14:32
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 09:51
Despacho
•21/11/2023, 06:07
Ato Ordinatório
•13/11/2023, 08:17
Decisão
•04/07/2023, 07:45
Despacho
•15/05/2023, 08:01
Ato Ordinatório
•12/04/2023, 11:21
Despacho
•12/04/2023, 08:41