8007750-48.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

VALTER FEITOSA DE SANTANA

CPF 624.***.***-00

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALTER FEITOSA DE SANTANA em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

17/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:02

Decorrido prazo de VALTER FEITOSA DE SANTANA em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de VALTER FEITOSA DE SANTANA em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:47

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:03

Juntada de certidão

02/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/12/2025, 16:43

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:16

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 22:54

Decisão

•01/12/2025, 22:54

Decisão

•01/12/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 07:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/05/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:19

Sentença

•21/01/2025, 16:16

Sentença

•08/01/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 23:25

Sentença

•20/03/2024, 15:10

Sentença

•20/03/2024, 15:10

Sentença

•20/03/2024, 15:10