8018718-85.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.302,77

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

VALTER DE JESUS RODRIGUES

CPF 021.***.***-27

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

REJANE VENTURA BATISTA

OAB/BA 15719•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Valter De Jesus Rodrigues Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Apelado: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8018718-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 18:55

Baixa Definitiva

28/06/2024, 18:55

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:51

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

27/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

27/04/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:42

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:52

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

20/12/2023, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

05/12/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 04:03

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:42

Acórdão

•19/03/2024, 19:45

Despacho

•12/01/2024, 11:50

Despacho

•12/01/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 17:01

Sentença

•12/10/2023, 08:28

Sentença

•11/10/2023, 11:12

Despacho

•12/06/2023, 14:52

Despacho

•12/06/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:33

Decisão

•23/03/2023, 12:24

Decisão

•13/02/2023, 20:37

Decisão

•13/02/2023, 17:06