0525673-56.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 12:30

Baixa Definitiva

20/12/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARINALDO MOREIRA DA CRUZ em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUCIENE MARQUES SANTANA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/07/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 17:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/07/2024, 16:24

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

01/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marinaldo Moreira Da Cruz Terceiro Interessado: Luciene Marques Santana Terceiro Interessado: Sdpm Josias De J Simões Junior Mat Terceiro Interessado: Claudinete Dos Santos Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0525673-56.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 19:18

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:31

Baixa Definitiva

19/06/2024, 14:31

Expedição de sentença.

17/06/2024, 15:41

Documentos

Petição

•04/07/2024, 16:24

Sentença

•17/06/2024, 15:41

Sentença

•17/06/2024, 11:59

Despacho

•01/09/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:54

Despacho

•23/02/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 10:00

Despacho

•17/06/2021, 15:40

Despacho

•03/05/2021, 02:03

Despacho

•13/12/2019, 19:29

Decisão

•15/11/2019, 23:14

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 12:09

Decisão

•30/07/2019, 20:42