8069369-92.2021.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Criminal · 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AMANDA INGRID SCHINDLER

CPF 817.***.***-49

Autor

RENATO SIGISFRID SIGISMUND SCHINDLER NETO

CPF 274.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1243072/2025

18/12/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1243072/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 23:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 08:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

14/11/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/11/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 18:35

Determinada a distribuição do feito

13/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 19:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:40

•17/09/2025, 11:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/09/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2025, 11:07

•17/09/2025, 11:06

•17/09/2025, 11:05