8008014-79.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

ELCI RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 264.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/02/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:54

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ELCI RIBEIRO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:09

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:52

Declarada incompetência

14/10/2024, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de ELCI RIBEIRO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:32

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 18:07

Decisão

•14/10/2024, 14:58

Despacho

•28/06/2024, 20:59

Despacho

•28/06/2024, 14:48

Outros documentos

•27/04/2024, 14:46

Outros documentos

•27/04/2024, 14:46

Petição

•27/04/2024, 14:46

Despacho

•07/03/2024, 16:01

Despacho

•07/03/2024, 15:47

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 16:37

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 16:37

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 16:37