Voltar para busca
8082138-30.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
CAIO LIMA CERQUEIRA
CPF 046.***.***-75
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CAIO LIMA CERQUEIRA em 28/11/2024 23:59.
04/04/2026, 00:44Publicado Sentença em 14/11/2024.
04/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 00:05Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 16:03Baixa Definitiva
20/05/2025, 16:03Juntada de certidão
20/05/2025, 16:03Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 11:58Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 11:58Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 08:10Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 08:10Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 09:34Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 09:34Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 14:39Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 14:39Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 13:58Documentos
Sentença
•10/11/2024, 09:23
Sentença
•10/11/2024, 09:23
Sentença
•10/11/2024, 09:23
Outros documentos
•02/08/2024, 07:09
Decisão
•28/06/2024, 15:57
Decisão
•28/06/2024, 15:57
Despacho
•25/06/2024, 14:31