Voltar para busca
8012566-21.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 15.318,41
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
DEBORA ALVES
CPF 766.***.***-30
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024, 08:53Baixa Definitiva
15/04/2024, 08:53Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2024, 08:53Juntada de certidão
15/04/2024, 08:52Decorrido prazo de DEBORA ALVES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:15Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 12:57Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 01:20Juntada de certidão
19/03/2024, 08:11Conhecido o recurso de DEBORA ALVES - CPF: 766.015.105-30 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2024, 10:31Conhecido o recurso de DEBORA ALVES - CPF: 766.015.105-30 (APELANTE) e provido em parte
17/03/2024, 00:00Juntada de Petição de certidão
12/03/2024, 19:05Deliberado em sessão - julgado
12/03/2024, 18:33Incluído em pauta para 05/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
15/02/2024, 18:05Solicitado dia de julgamento
15/02/2024, 17:40Documentos
Documento de Comprovação
•03/04/2024, 12:57
Acórdão
•17/03/2024, 00:00
Ato Ordinatório
•14/12/2023, 08:02
Sentença
•29/11/2023, 15:58
Sentença
•29/11/2023, 11:27
Despacho
•11/10/2023, 16:30
Despacho
•06/10/2023, 15:45
Ato Ordinatório
•13/09/2023, 13:41
Decisão
•22/02/2023, 07:52
Decisão
•19/02/2023, 18:08