Voltar para busca
8036762-24.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoBusca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Partes do Processo
JUSSARA LIMA DURAN
CPF 930.***.***-91
JOSE DE SOUZA BRANDAO NETTO (ASSISTENTE DE ACUSACAO)
JOSE DE SOUZA BRANDAO NETTO
CPF 914.***.***-91
Advogados / Representantes
ARLINDO MEDRADO M JUNIOR
OAB/BA 9703•Representa: ATIVO
OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO
OAB/BA 9090•Representa: ATIVO
RODOLFO RIBEIRO BRANDAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUSSARA LIMA DURAN em 25/03/2026 23:59.
27/03/2026, 05:05Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA BRANDAO NETTO em 25/03/2026 23:59.
27/03/2026, 05:05Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 15:46Baixa Definitiva
26/03/2026, 15:46Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 15:46Juntada de ofício
26/03/2026, 15:45Publicado Ementa em 04/03/2026.
04/03/2026, 14:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 14:51Juntada de certidão
03/03/2026, 10:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 17:47Conhecido o recurso de JUSSARA LIMA DURAN - CPF: 930.532.075-91 (AGRAVANTE) e provido
02/03/2026, 14:26Conhecido o recurso de JUSSARA LIMA DURAN - CPF: 930.532.075-91 (AGRAVANTE) e provido
02/03/2026, 10:39Juntada de Petição de certidão
26/02/2026, 17:16Deliberado em sessão - julgado
26/02/2026, 17:05Incluído em pauta para 19/02/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/01/2026, 17:25Documentos
Acórdão
•02/03/2026, 10:39
Despacho
•02/09/2025, 10:59
Despacho
•01/09/2025, 20:18
Despacho
•28/07/2025, 09:19
Despacho
•24/07/2025, 16:25
Documento de Comprovação
•22/07/2025, 12:00
Decisão
•06/05/2025, 17:17
Decisão
•06/05/2025, 17:16
Despacho
•04/04/2025, 10:40
Despacho
•04/04/2025, 10:08
Despacho
•03/02/2025, 22:00
Despacho
•03/02/2025, 16:54
Decisão
•18/11/2024, 14:39
Decisão
•18/11/2024, 12:53
Decisão
•11/11/2024, 15:02