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8031729-84.2023.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 15.196,59
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino
Processos relacionados
Partes do Processo
SILVANA SANTOS DE JESUS
CPF 633.***.***-49
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
MERCADO PAGO
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
CNPJ 10.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
JESSICA DOS SANTOS SOARES
OAB/BA 56143•Representa: ATIVO
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024, 11:47Baixa Definitiva
16/04/2024, 11:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/04/2024, 11:47Juntada de certidão
16/04/2024, 11:46Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:24Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DE JESUS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:24Juntada de certidão
12/04/2024, 09:14Publicado Acórdão em 20/03/2024.
20/03/2024, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 02:30Conhecido o recurso de SILVANA SANTOS DE JESUS - CPF: 633.141.265-49 (APELANTE) e não-provido
16/03/2024, 18:39Conhecido o recurso de SILVANA SANTOS DE JESUS - CPF: 633.141.265-49 (APELANTE) e provido
12/03/2024, 11:06Juntada de Petição de certidão
11/03/2024, 19:52Deliberado em sessão - julgado
11/03/2024, 19:29Expedição de Certidão.
21/02/2024, 22:56Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 17:05Documentos
Acórdão
•18/03/2024, 14:05
Acórdão
•12/03/2024, 11:06
Ato Ordinatório
•13/09/2023, 13:19
Sentença
•04/09/2023, 10:09
Sentença
•03/09/2023, 23:39
Despacho
•12/07/2023, 21:19
Despacho
•12/07/2023, 08:08
Ato Ordinatório
•18/05/2023, 15:04
Decisão
•08/04/2023, 13:02
Decisão
•05/04/2023, 22:42