8006215-21.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JAIANNE DE OLIVEIRA BARRETO

CPF 046.***.***-19

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

IGOR ANDRADE GARCIA

OAB/BA 67801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAIANNE DE OLIVEIRA BARRETO em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de JAIANNE DE OLIVEIRA BARRETO em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 07/03/2023.

09/05/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 22:44

Decorrido prazo de JAIANNE DE OLIVEIRA BARRETO em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:24

Publicado Intimação em 15/10/2024.

13/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de JAIANNE DE OLIVEIRA BARRETO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:07

Publicado Intimação em 10/12/2024.

07/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

07/01/2025, 02:28

Decorrido prazo de JAIANNE DE OLIVEIRA BARRETO em 11/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:53

Publicado Certidão em 10/12/2024.

19/12/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

19/12/2024, 21:21

Decorrido prazo de JAIANNE DE OLIVEIRA BARRETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:58

Sentença

•06/12/2024, 02:22

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:46

Decisão

•23/04/2024, 22:44

Despacho

•24/11/2023, 09:06

Decisão

•10/07/2023, 16:13

Despacho

•05/06/2023, 23:30

Contestação

•22/05/2023, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/05/2023, 11:10

Despacho

•23/03/2023, 20:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/03/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 17:27

Decisão

•23/01/2023, 11:46

Decisão

•23/01/2023, 11:46

Decisão

•23/01/2023, 11:46