8002812-44.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DJENANE DA SILVA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de DJENANE DA SILVA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:30

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:23

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:23

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:23

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:14

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 14:11

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:36

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 14:14

Sentença

•06/11/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:37

Decisão

•30/09/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 16:17

Decisão

•18/04/2024, 22:14

Despacho

•12/12/2023, 00:33

Decisão

•22/08/2023, 20:52

Despacho

•06/06/2023, 00:03

Despacho

•02/04/2023, 19:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/02/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:33

Decisão

•18/11/2022, 12:10

Decisão

•18/11/2022, 12:10

Decisão

•18/11/2022, 12:10