0501849-90.2015.8.05.0039

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.265,10

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ 66.***.***.0001-67

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE 2

CNPJ 10.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: ATIVO

FERNANDA SEABRA LEITE LINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE

OAB/BA 27739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2024, 08:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 08:32

Juntada de certidão

12/03/2024, 08:31

Publicado Acórdão em 19/02/2024.

17/02/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 05:12

Julgado improcedente o pedido

13/02/2024, 08:54

Conhecido o recurso de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 66.970.229/0001-67 (APELANTE) e não-provido

07/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 15:19

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 15:17

Juntada de certidão

06/02/2024, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/01/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:49

Incluído em pauta para 06/02/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

25/01/2024, 17:48

Documentos

Acórdão

•13/02/2024, 08:55

Acórdão

•07/02/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 22:52

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 01:01

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 16:32

Despacho

•21/05/2021, 13:17

Sentença

•07/04/2021, 15:24

Decisão

•04/02/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 14:12

Decisão

•28/09/2018, 17:34

Despacho

•25/04/2018, 15:32