8078836-27.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 29.326,35

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROGERIO DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF 679.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ALVES TINOCO

OAB/BA 61636•Representa: ATIVO

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

18/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:56

Expedição de intimação.

09/04/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/01/2026, 14:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:19

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 15:50

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 15:50

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 18:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/01/2026, 14:25

Sentença

•28/12/2025, 06:45

Sentença

•28/12/2025, 06:45

Sentença

•28/12/2025, 06:45

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/03/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/08/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 07:21

Decisão

•29/06/2024, 21:27

Decisão

•29/06/2024, 21:27