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8000921-14.2018.8.05.0182
Apelação CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 64.410,94
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA
ROMEU TEIXEIRA
CPF 154.***.***-68
Advogados / Representantes
ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: ATIVO
ROMILDO SOUSA MACHADO
OAB/BA 35280•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/07/2023, 08:45Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023, 08:45Baixa Definitiva
18/07/2023, 08:45Juntada de certidão
18/07/2023, 08:44Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 01:56Decorrido prazo de ROMEU TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 01:51Publicado Decisão em 21/06/2023.
22/06/2023, 04:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023, 04:49Expedição de decisão.
20/06/2023, 17:36Recurso Especial não admitido
20/06/2023, 16:15Negado seguimento a Recurso
20/06/2023, 16:15Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023, 12:09Juntada de certidão
05/06/2023, 12:09Decorrido prazo de ROMEU TEIXEIRA em 10/05/2023 23:59.
02/06/2023, 01:44Publicado Intimação em 14/04/2023.
01/06/2023, 23:24Documentos
Decisão
•20/06/2023, 17:36
Decisão
•20/06/2023, 16:15
Acórdão
•27/10/2022, 15:51
Sentença
•24/03/2022, 10:47
Sentença
•15/02/2022, 10:31
Despacho
•24/05/2021, 21:23
Decisão
•28/11/2018, 13:02