0000047-92.1988.8.05.0126

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/1988

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO

CNPJ 10.***.***.0001-67

Autor

BANCO BANORTE S.A.

Terceiro

AGNALDO GARCEZ JUNIOR

CPF 105.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LEITE BAHIA

OAB/BA 6304•Representa: ATIVO

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL

OAB/PE 35724•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:34

Publicado Intimação em 28/01/2025.

02/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 20:37

Decorrido prazo de AGNALDO GARCEZ JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de AGNALDO GARCEZ JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 03:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 10:44

Expedição de intimação.

24/01/2025, 10:44

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:55

Despacho

•24/01/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 13:01

Despacho

•03/05/2017, 16:59

Acórdão

•03/05/2017, 16:58

Acórdão

•03/05/2017, 16:58

Acórdão

•03/05/2017, 16:58

Acórdão

•03/05/2017, 16:58

Despacho

•03/05/2017, 16:58