8001721-77.2019.8.05.0256

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

GISELLE BATISTA SILVA

CPF 041.***.***-12

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA

OAB/BA 24877•Representa: ATIVO

VERA LUCIA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GISELLE BATISTA SILVA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:55

Publicado Despacho em 04/07/2024.

20/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 08:15

Expedição de intimação.

09/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 07:47

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:53

Decorrido prazo de GISELLE BATISTA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 16:06

Publicado Sentença em 18/07/2025.

20/07/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 04:46

Expedição de intimação.

16/07/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:22

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:24

Despacho

•09/02/2026, 07:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 08:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/09/2025, 08:55

Outros documentos

•16/09/2025, 08:55

Sentença

•16/07/2025, 10:22

Sentença

•15/07/2025, 11:32

Despacho

•28/06/2024, 13:22

Despacho

•27/06/2024, 18:32

Despacho

•13/07/2023, 09:59

Despacho

•16/06/2020, 15:55

Despacho

•21/10/2019, 11:24