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8015340-29.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2020
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/06/2022
09/06/2022, 07:44Baixa Definitiva
09/06/2022, 07:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2022, 07:44Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022, 10:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022, 10:29Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 10:16Expedição de Certidão.
07/06/2022, 10:16Expedição de intimação.
07/06/2022, 10:16Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 14:51Conclusos para decisão
24/03/2022, 08:42Juntada de certidão
24/03/2022, 08:41Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF
04/11/2021, 08:06Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF
04/11/2021, 07:58Decorrido prazo de AYRA NEVES DE ASSUNCAO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:48Documentos
Decisão
•16/05/2022, 14:51
Outros documentos
•24/03/2022, 08:41
Despacho
•18/08/2021, 10:19
Decisão
•12/07/2021, 08:11
Decisão
•06/06/2021, 16:53
Acórdão
•05/05/2021, 18:25
Acórdão
•11/02/2021, 16:22
Ato Ordinatório
•11/12/2020, 14:35
Sentença
•27/10/2020, 09:03
Ato Ordinatório
•14/10/2020, 12:52
Sentença
•24/09/2020, 18:25
Despacho
•10/08/2020, 16:36
Despacho
•04/02/2020, 15:08