8002733-16.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.165,67

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO JANIVAL DE FIGUEIREDO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de CLAUDIO JANIVAL DE FIGUEIREDO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:59

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:33

Baixa Definitiva

17/09/2024, 09:33

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:32

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Claudio Janival De Figueiredo Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002733-16.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:07

Processo Desarquivado

15/05/2024, 10:07

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:04

Despacho

•25/01/2021, 16:59

Despacho

•18/05/2020, 09:01

Despacho

•15/02/2019, 09:27