Voltar para busca
8060209-38.2024.8.05.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
DIEGO DIAS DE OLIVEIRA
OAB/BA 30911•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 16:44Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA NERY RODRIGUES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:05Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.
04/05/2026, 18:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 10:05Juntada de Petição de #Não preenchido#
30/04/2026, 07:43Expedição de intimação.
29/04/2026, 13:26Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 13:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 13:26Juntada de informação
29/04/2026, 13:18Publicado Decisão em 28/04/2026.
28/04/2026, 11:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 11:35Juntada de Petição de #Não preenchido#
25/04/2026, 08:58Juntada de informação
24/04/2026, 17:10Expedição de Ofício.
24/04/2026, 15:57Expedição de intimação.
24/04/2026, 15:21Documentos
Ato Ordinatório
•29/04/2026, 13:26
Decisão
•24/04/2026, 15:21
Decisão
•24/04/2026, 15:04
Despacho
•24/03/2026, 16:56
Despacho
•24/03/2026, 16:53
Decisão
•29/05/2025, 14:41
Decisão
•29/05/2025, 14:07
Despacho
•26/05/2025, 14:18
Despacho
•26/05/2025, 14:08
Despacho
•09/05/2025, 10:39
Despacho
•27/06/2024, 18:06
Despacho
•25/06/2024, 22:42
Despacho
•10/06/2024, 17:21
Despacho
•06/06/2024, 16:40
Decisão
•10/05/2024, 12:40