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8074557-61.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentençaPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 09:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 09:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 12:56Ato ordinatório praticado
06/05/2026, 12:53Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2026, 12:47Juntada de certidão dd2g
04/05/2026, 11:30Recebidos os autos
04/05/2026, 11:30Juntada de Petição de #Não preenchido#
04/05/2026, 11:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/09/2025, 07:33Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2025, 21:03Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
14/09/2025, 15:23Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
14/09/2025, 15:23Ato ordinatório praticado
03/09/2025, 22:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 22:40Juntada de Petição de apelação
02/09/2025, 15:24Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 12:53
Acórdão
•25/03/2026, 14:08
Despacho
•30/09/2025, 17:11
Despacho
•30/09/2025, 16:29
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 22:40
Sentença
•22/07/2025, 13:50
Decisão
•09/01/2025, 20:51
Despacho
•03/10/2024, 21:05
Ato Ordinatório
•27/06/2024, 21:35
Decisão
•10/06/2024, 10:25