8001500-94.2018.8.05.0138

Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.600,70

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

EMETERIO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 029.***.***-89

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL

CNPJ 16.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA

OAB/BA 46903•Representa: ATIVO

DANILO FELIX MACEDO

OAB/BA 51279•Representa: PASSIVO

THAMILE DE ALMEIDA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIENNA DONOFRIO ANDRADE

OAB/BA 17700•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:24

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:14

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:02

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 11:02

Despacho

•16/12/2024, 09:12

Despacho

•23/10/2024, 15:03

Despacho

•05/06/2024, 14:19

Despacho

•01/06/2023, 13:37

Despacho

•02/09/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:31

Despacho

•09/10/2020, 16:56

Despacho

•14/04/2020, 18:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/04/2020, 15:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/04/2020, 15:15

Despacho

•07/04/2020, 09:41

Sentença

•18/10/2019, 12:05

Despacho

•10/04/2019, 17:07