8001731-16.2015.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.335,05

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

ESPOLIO DE GILBERTO ALVES DOURADO

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS

OAB/BA 7792•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GILBERTO ALVES DOURADO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GILBERTO ALVES DOURADO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 14/2025

12/09/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:27

Baixa Definitiva

17/09/2024, 08:27

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 19/08/2024

17/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Espolio De Gilberto Alves Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001731-16.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:26

Processo Desarquivado

08/05/2024, 13:26

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 14:54

Decisão

•30/05/2022, 10:16

Decisão

•10/01/2022, 10:25

Despacho

•26/01/2021, 22:16

Despacho

•22/03/2019, 08:39

Despacho

•07/11/2017, 14:52

Citação

•02/05/2016, 17:24