0357593-42.2013.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

AUGUSTO DANTAS LEMOS

CPF 067.***.***-80

Autor

DIRETORA REGIONAL DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO

OAB/BA 36117•Representa: ATIVO

IONE DE OLIVEIRA SIMOES

OAB/BA 36265•Representa: ATIVO

DANILO GONCALVES GOMES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Augusto Dantas Lemos Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117) Advogado: Ione De Oliveira Simoes (OAB:BA36265) Advogado: Danilo Goncalves Gomes Silva (OAB:BA28851) Impetrado: Diretora Regional De Educação Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0357593-42.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/07/2024, 00:00

Remetido ao PJE

10/06/2021, 00:00

Mero expediente

09/06/2020, 00:00

Publicação

09/06/2020, 00:00

Petição

02/06/2020, 00:00

Publicação

19/05/2020, 00:00

Expedição de documento

15/05/2017, 00:00

Publicação

09/10/2015, 00:00

Petição

17/12/2014, 00:00

Petição

02/01/2014, 00:00

Petição

02/01/2014, 00:00

Petição

08/10/2013, 00:00

Publicação

26/06/2013, 00:00

Mandado

26/06/2013, 00:00

Ofício

26/06/2013, 00:00

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 18:57

Sentença

•07/05/2025, 16:58

Sentença

•24/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 10:06

Sentença

•29/08/2024, 10:03

Sentença

•27/06/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 17:43

Despacho

•09/06/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 00:15

Ato Ordinatório

•28/06/2017, 09:59

Ato Ordinatório

•08/10/2015, 16:55

Decisão

•26/06/2013, 12:27

Decisão

•26/06/2013, 12:10

Decisão

•25/06/2013, 18:10