0000461-70.2013.8.05.0011

Cumprimento de sentençaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 7.411,59

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

EDIVAN OLIVEIRA DA SILVA

CPF 036.***.***-81

Autor

GILSON BEZERRA DE SOUZA

Terceiro

ANGICAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ANGICAL

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL

CNPJ 13.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

NILVO SCHWINGEL

OAB/BA 23387•Representa: ATIVO

ELBER ALVES MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAGNO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 24660•Representa: PASSIVO

MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA

OAB/BA 684•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDIVAN OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de EDIVAN OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de EDIVAN OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de EDIVAN OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:30

Publicado Despacho em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de EDIVAN OLIVEIRA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:38

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:09

Expedição de intimação.

23/03/2026, 16:09

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/03/2026, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:22

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:09

Decisão

•23/03/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 14:21

Decisão

•01/10/2025, 08:35

Decisão

•30/09/2025, 16:44

Decisão

•05/09/2025, 11:35

Decisão

•05/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:29

Decisão

•20/02/2025, 15:49

Decisão

•20/02/2025, 14:47

Despacho

•19/02/2025, 12:47