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8028369-10.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
AMERICO SANTOS MOREIRA
CPF 065.***.***-63
OCIMARA SANTOS MOREIRA PEIXOTO
CPF 026.***.***-70
ALEX MARCOS VASCONCELOS MOREIRA
CPF 949.***.***-04
AMERICO SANTOS MOREIRA JUNIOR
CPF 024.***.***-67
OCIREMA SANTOS MOREIRA
CPF 035.***.***-03
Advogados / Representantes
DIELSON FERNANDES LESSA
OAB/BA 12312•Representa: ATIVO
JOSE MARCELO OLIVEIRA
OAB/BA 31181•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
30/04/2026, 10:22Juntada de Petição de apelação
30/04/2026, 10:22Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/04/2026, 14:06Publicado Sentença em 08/04/2026.
08/04/2026, 12:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 12:21Expedição de intimação.
06/04/2026, 15:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 15:23Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/03/2026, 14:48Decorrido prazo de AMERICO SANTOS MOREIRA em 06/02/2025 23:59.
02/03/2026, 11:05Publicado Despacho em 22/01/2025.
02/03/2026, 07:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
02/03/2026, 07:39Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
06/01/2026, 15:00Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2025, 18:34Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
03/12/2025, 19:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:16Documentos
Sentença
•06/04/2026, 15:23
Sentença
•18/12/2025, 18:34
Despacho
•14/11/2025, 16:42
Despacho
•06/11/2025, 17:35
Ato Ordinatório
•11/04/2025, 13:53
Despacho
•16/01/2025, 23:05
Despacho
•10/01/2025, 19:25
Decisão
•27/06/2024, 19:18
Decisão
•27/06/2024, 16:05
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/05/2024, 16:38
Despacho
•04/03/2024, 16:48
Decisão
•02/03/2024, 20:57