8052427-77.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 094.***.***-00

Autor

SHIRLEY DA SILVA RODRIGUES

CPF 810.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES

OAB/BA 42666•Representa: ATIVO

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: ATIVO

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/BA 62915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:22

Expedição de intimação.

30/04/2026, 17:22

Juntada de certidão

30/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/12/2024 23:59.

31/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SHIRLEY DA SILVA RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/12/2024 23:59.

30/03/2026, 23:33

Decorrido prazo de SHIRLEY DA SILVA RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:33

Decorrido prazo de MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:33

Publicado Decisão em 06/12/2024.

30/03/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 21:37

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 17:22

Petição

•16/04/2026, 11:56

Parecer do Ministerio Público

•22/03/2026, 12:43

Decisão

•20/03/2026, 18:57

Decisão

•20/03/2026, 18:26

Despacho

•27/11/2025, 09:08

Despacho

•26/11/2025, 20:51

Despacho

•17/03/2025, 10:56

Despacho

•14/03/2025, 14:39

Decisão

•04/12/2024, 08:59

Decisão

•03/12/2024, 19:52

Decisão

•27/06/2024, 22:21

Decisão

•27/06/2024, 19:47

Decisão

•23/04/2024, 08:31

Decisão

•22/04/2024, 18:14