8032679-62.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ISLAN CARLOS SANTANA SANTOS

CPF 041.***.***-39

Autor

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR

CPF 023.***.***-36

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE EFEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA

Reu

M.M JUIZ VARA ORCRIM SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR

OAB/BA 37082•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:05

Baixa Definitiva

23/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE EFEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ISLAN CARLOS SANTANA SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:01

Publicado Ementa em 04/07/2024.

03/07/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Antonio Jorge Santos Junior Impetrado: Juiz De Direito De Salvador, Vara De Efeitos Relativos A Delitos Praticados Por Organização Criminosa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8032679-62.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Islan Carlos Santana Santos Advogado: Antonio Jorge Santos Junior (OAB:BA37082-A)

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

28/06/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 21:19

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/06/2024, 08:00

Denegado o Habeas Corpus a ISLAN CARLOS SANTANA SANTOS - CPF: 041.968.555-39 (PACIENTE)

27/06/2024, 14:19

Denegado o Habeas Corpus a ISLAN CARLOS SANTANA SANTOS - CPF: 041.968.555-39 (PACIENTE)

27/06/2024, 13:45

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 13:45

Despacho

•05/06/2024, 10:52

Despacho

•05/06/2024, 10:39

Despacho

•27/05/2024, 13:55

Despacho

•27/05/2024, 11:23

Decisão

•16/05/2024, 16:24

Decisão

•16/05/2024, 16:14