8000245-63.2023.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 27/01/2025.

09/02/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

09/02/2025, 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

04/02/2025, 11:11

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:50

Expedição de decisão.

23/01/2025, 14:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ MANOEL DA SILVA - CPF: 340.752.404-87 (REU)

23/01/2025, 14:13

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de PARECER

14/10/2024, 10:49

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:48

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:39

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada conduzida por 18/07/2024 16:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

18/07/2024, 19:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

12/07/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2024, 19:47

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2024, 19:47

Documentos

Petição

•04/02/2025, 11:11

Decisão

•23/01/2025, 14:42

Decisão

•23/01/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 19:47

Despacho

•27/06/2024, 22:10

Despacho

•27/06/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 20:53

Despacho

•06/02/2024, 08:02

Despacho

•06/02/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:33

Decisão

•23/02/2023, 09:17