8171081-57.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLEONICE SOUZA BARTOLOMEU

CPF 318.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA BARTOLOMEU em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA BARTOLOMEU em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 05:40

Publicado Certidão em 06/05/2025.

12/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA BARTOLOMEU em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA BARTOLOMEU em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA BARTOLOMEU em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2025, 11:10

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:10

Expedição de decisão.

20/10/2025, 11:20

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 11:20

Decisão

•29/09/2025, 09:51

Sentença

•01/07/2024, 18:13

Sentença

•01/07/2024, 18:13

Sentença

•01/07/2024, 18:13

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 08:29

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 08:29

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 08:29