8000838-29.2020.8.05.0246

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.396,57

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

CARLOS ANDRE DE MATOS SANTOS

CPF 941.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: ATIVO

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB/BA 52307•Representa: ATIVO

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011•Representa: PASSIVO

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 09:46

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 01/08/2024 23:59.

05/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 01/08/2024 23:59.

05/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 01/08/2024 23:59.

05/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 01/08/2024 23:59.

05/05/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.

01/05/2026, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:53

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:50

Sentença

•12/11/2025, 16:40

Decisão

•20/07/2025, 18:22

Despacho

•07/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:53

Decisão

•19/09/2024, 16:55

Sentença

•15/07/2024, 20:40

Despacho

•03/07/2024, 00:19

Decisão

•10/08/2021, 14:15

Despacho

•06/08/2021, 12:32

Despacho

•03/03/2021, 17:34